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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:15
Quinto episódio do podcast "Marias do Brasil" trata dos movimentos sociais a favor dos direitos das mulheres negras brasileiras
A série é uma parceria entre CNMP e ESMPU como mais uma realização do projeto "Respeito e Diversidade"
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 16:31
Em seminário, CNMP ressalta a importância da defesa da democracia
Íntegra do evento está disponível no canal da instituição no YouTube.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:21
Emenda regimental foi publicada nesta quinta-feira, 16 de setembro
A sustentação oral no Conselho Nacional do Ministério Público é atividade privativa de advogados e membros do Ministério Público brasileiro. Essa é a redação da Emenda Regimental nº 39/2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta quinta-feira, 16 de setembro.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:46
CNMP e Ipea celebram termo para mapear o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro
Assinaram o termo de execução o presidente do CNMP, Augusto Aras; e o presidente do Ipea, Erik Alencar de Figueiredo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 12:10
CNMP publica a pauta da sessão que será realizada nos dias 13 e 14 de setembro
Sessão será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 16:07
Publicada a resolução que Institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro
Composto por 40 artigos, 20 princípios e valores éticos, divididos em 12 capítulos, o Código institui regras de conduta aplicáveis a todos os membros do Ministério Público brasileiro.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 15:11
CNMP seleciona bolsista para projeto que mapeará perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro
Está aberta, até o dia 31 de julho, às 23h59, chamada para envio de candidaturas à vaga de bolsista pesquisador do projeto “Perfil étnico-racial do Ministério Público Brasileiro e Acompanhamento de Ações Afirmativas do CNMP”.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:04
"Promove-se, assim, a tolerância em uma cultura de paz", enfatiza Augusto Aras sobre o Prêmio Respeito e Diversidade durante solenidade
Premiação aconteceu na sede do CNMP e foi transmitida, em tempo real, pelo canal da Instituição no Youtube.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:25
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:27
CNMP promove Pacto Nacional em Defesa da Democracia
CNMP promove Pacto Nacional em Defesa da Democracia.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:59
Conheça as resoluções expedidas pelo CNMP em 2021
O Conselho publicou, também, no ano passado, 10 emendas regimentais e oito recomendações.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 14:54
Plenário do CNMP julgou nove processos e firmou três acordos na sessão ordinária dessa terça-feira, 20 de setembro
Sessão marcou a assinatura de acordos de cooperação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal e Caixa Econômica.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 16:36
CNMP decide pela cassação da aposentadoria de promotor de Justiça do MP/PE
A decisão ocorreu nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 13:19
Prêmio Respeito e Diversidade habilita 81 iniciativas
Prêmio Respeito e Diversidade habilita 81 iniciativas.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:33
Plenário do CNMP julgou 28 processos na sessão ordinária de 22 de novembro
Durante a sessão, o CNMP e o Ministério da Saúde prorrogaram vigência de acordo que prevê o intercâmbio de informações e implantação de ações para o aprimoramento do SUS.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 16:55
CNMP assegura prioridade em sustentações orais nas sessões plenárias a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência
Entre outras normas, o Regimento Interno do CNMP leva em consideração dispositivos dos Estatutos da Advocacia, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:12
Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio
Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:55
Supremo Tribunal Federal confirma determinação do Plenário do CNMP que adotou providências para garantir a autoridade das decisões do Conselho
Com a decisão liminar, o ministro preservou as competências e os poderes assegurados pela Constituição da República ao órgão de controle do Ministério Público, evitando um cenário de subversão da hierarquia do sistema de justiça e de completa frustração dos propósitos da Emenda Constitucional 45/2004.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:57
Pessoas transgênero poderão usar nome social em registros, sistemas e documentos do CNMP e do MP
Proposta de resolução foi aprovada na 1ª Sessão do Plenário Virtual.